Especialista Jurídico

• Atuar nas atividades de prevenção, detecção e remediação inerentes ao Programa de Compliance da JDE Peet’s, definidas de acordo com as prioridades, estruturação das atividades na área e conforme necessidade do negócio;
• Desenvolver e implementar programas de treinamento contínuo em Compliance para todos os níveis da organização, garantindo que todos os colaboradores estejam cientes das políticas, procedimentos internos e Código de Ética e Conduta. Criar e manter canais de comunicação eficazes para disseminar informações sobre Compliance;
• Revisar e atualizar regularmente as políticas, procedimentos internos e tropicalização das políticas globais para garantir que estejam alinhados com as melhores práticas do mercado e com as exigências regulatórias;
• Conduzir investigações de compliance e realizar os registros necessários no sistema Convercent;
• Liderar e gerenciar o Programa de Embaixadores de Compliance, fomentando a cultura de integridade e boas práticas organizacionais;
• Desenvolver materiais de comunicação voltados para a conscientização de compliance, incluindo conteúdos para workplace e televisão;
• Suporte às Áreas Funcionais: Colaborar com diferentes áreas, oferecendo orientação sobre políticas de compliance e suportando na gestão de questões éticas e regulatórias.

Processos de Controle Interno de Compliance e Onboarding:

• Implementar e monitorar processos de controle interno de compliance, garantindo a documentação e justificativas necessárias;
• Atuar na integração (onboarding) de novos colaboradores, com foco em compliance e boas práticas jurídicas.

Validação de Materiais de Marketing e Publicidade:

• Revisar e aprovar anúncios publicitários, campanhas promocionais, diretrizes de atividades online, amostragens e degustações direcionadas aos consumidores, campanhas comercias, garantindo conformidade legal e regulatória.

Suporte Jurídico às Áreas de Marketing e Vendas:

• Elaborar, revisar e negociar contratos relacionados às atividades de Marketing (MKT) e Vendas, com foco em segurança jurídica e alinhamento com os objetivos estratégicos da empresa.

Fomento de Questões Antitruste:

• Fornecer suporte jurídico em temas de direito concorrencial para a equipe de Vendas e correlatas, identificando riscos e orientando sobre práticas de conformidade com as normas antitruste.

Revisão e Aprovação de todas as Rotulagens e Etiquetagem de produtos:

• Responsável pela análise, validação e aprovação de rotulagens e etiquetagem de produtos e materiais promocionais desenvolvidos pela equipe de Marketing, assegurando conformidade com as regulamentações aplicáveis, em parceria com R&D.

Gestão Compartilhada de Marcas Locais:

• Co-gerenciar todas as marcas locais, oferecendo suporte consultivo e assegurando conformidade com as diretrizes legais e estratégicas da empresa.

Gestão de Documentos Societários:

• Elaborar, revisar, e gerir instrumentos corporativos/societários, como contratos sociais, atas de abertura de filial, encerramento de filial, distribuição de dividendos e outros documentos relevantes;
• Ser responsável pela gestão e emissão de procurações, assegurando validade e alinhamento com as necessidades corporativas.

Qualificações

• Superior Completo em Direito;
• Registro ativo no órgão de classe OAB;
• Imprescindível ampla experiência em matérias consultivas de forma geral, assuntos corporativos, societário, contratos, compliance, antitrutes e propriedade intelectual;
• Inglês fluente (mandatório).

Informações adicionaisNa JDE Peet’s, acreditamos que é incrível o que acontece ao redor de uma xícara de café e de chá. Também acreditamos que uma cultura diversa e inclusiva nos permite servir a todos os amantes de café e chá da melhor maneira possível.Contamos com um programa de benefícios flexíveis em que você poderá personalizar seus benefícios de acordo com seu momento e estilo de vida.Também oferecemos:

• Assistência Médica;
• Assistência Odontológica;
• Seguro de Vida;
• Previdência Privada;
• PLR;
• Gympass;
• Vale Alimentação;
• Vale Refeição;
• Desconto de Produtos – Grêmio JDE;
• Reembolso de pedágio;
• Estacionamento;
• Programa de bem-estar;
• Programa Grãos do Futuro (assistência e licença estendida para famílias gestantes e adotantes);
• Plano de Saúde Pet.

Modelo de trabalho: Híbrido (4 dias presenciais e 1 dia remoto)
Horário FlexívelNossa declaração de Diversidade Equidade & InclusãoNa JDE Peet’s, nosso propósito é criar um futuro melhor, no qual servimos, refletimos e abraçamos todos em suas autenticidades. Acreditamos na promoção de uma organização mais diversa, equitativa e inclusiva, em que todos se sintam confortáveis para serem, verdadeiramente, quem são e possam despertar todo o seu potencial. Isto significa que não toleramos qualquer tipo de discriminação com base em raça ou etnia, identidade de gênero, orientação sexual, religião, nacionalidade, idade, deficiência ou qualquer outra característica diversa e protegida por lei.Ao longo de todo o ciclo de vida dos associados, priorizamos DE&I no centro dos nossos processos de pessoas. Isso nos permite promover o respeito e eliminar qualquer preconceito ou ação discriminatória, garantindo uma experiência inclusiva no ambiente de trabalho. Não hesite em entrar em contato se precisar de qualquer suporte durante o processo de recrutamento.#DesperteSuasPossibilidades #UmaXícaradeMomentosIncríveis

Jacobs Douwe Egberts