Advogado/a Pleno com foco Regulatório (SUSEP / BACEN / ANS) – Afirmativa para Pessoas com Deficiência (PCD)

Advogado Pleno com domínio de temas técnicos e regulatórios (SUSEP, BACEN e ANS), Produtos de Seguros, Consórcio e Saúde.

O advogado pleno trabalhará em ambiente colaborativo, sendo parte de uma equipe jurídica em constante transformação. Reportará diretamente ao Coordenador da área. O cargo oferece oportunidades para aprendizado contínuo, especialmente em setores regulados.

A área jurídica, em decorrência de uma recente reestruturação, encontra-se em um momento desafiador, com a implementação de novas diretrizes e maior integração com setores estratégicos da empresa. Esse cenário oferece uma excelente oportunidade para aprendizado e crescimento rápido, com exposição a projetos relevantes e de impacto direto no negócio.

Responsabilidades e atribuições: 

• Acompanhar, interpretar e analisar normas e regulamentações emitidas por SUSEP, BACEN e ANS, considerando o contexto regulatório e o impacto para o negócio;
• Elaborar e organizar respostas a ofícios e demais comunicações oficiais emitidas pelos órgãos reguladores;
• Monitorar agendas regulatórias, participar de reuniões e contribuir em consultas públicas relevantes ao setor;
• Elaborar informes internos a respeito de novas normas, leis e notícias relevantes do ambiente regulatório;
• Atuar na frente consultiva cível regulatória e em temas estratégicos de natureza tributária e trabalhista (consultivo);
• Apoiar a companhia em ações judiciais estratégicas, especialmente com enfoque regulatório e tributário.
• Elaboração de pareceres complexos e relatórios jurídicos para diferentes áreas da empresa.

Desejável, ainda:

• Elaboração e revisão de Contratos de negócios (Representação e Estipulação), Intermediários de Consórcios, Corretagem e Fornecedores de serviços em geral.
• Atuar em pareceres e consultas internas, propondo soluções jurídicas adequadas às estratégias de negócio.
• Identificar riscos regulatórios e sugerir ações preventivas para mitigação de impacto.
• Analisar contratos estratégicos e parcerias sob a ótica regulatória.
• Participar de reuniões estratégicas e comitês internos, influenciando decisões que envolvam riscos regulatórios e jurídicos.
• Acompanhar e liderar auditorias internas ou externas focadas em conformidade regulatória.
• Interagir com equipes multidisciplinares para assegurar que todos os aspectos legais e regulatórios sejam considerados em novos projetos.

Referência Técnica:

• Apoiar o desenvolvimento técnico de advogados juniores e estagiários, fornecendo orientação e treinamento em questões regulatórias.
• Atuar como referência técnica em consultas mais complexas, promovendo a atualização constante da equipe jurídica.

Requisitos Obrigatórios:

• Formação Acadêmica: Ensino Superior Completo em Direito, com registro ativo na OAB.
• Experiência Prévia: em departamento jurídico de seguradora, ou operadora de plano de saúde, ou Corretora ou Administradora de Consórcio – com consultivo jurídico ou regulatório.
• Conhecimento em Regulação: Sólido conhecimento em normas de agências reguladoras e órgãos governamentais.
• Perfil Técnico, Proativo e Organizado, com capacidade de trabalhar sob pressão e com prazos curtos.
• Capacidade de leitura crítica e interpretação normativa;
• Excelente redação técnica e organização documental;
• Senso de autonomia e organização.

Requisitos Desejáveis: 

• Pós-Graduação ou cursos de especialização em Direito Regulatório, Direito Administrativo, ou áreas correlatas.
• Inglês: habilidade de leitura e elaboração/revisão de documentos.
• Experiência em Empresas Reguladas.
• Conhecimento em Compliance e programas de integridade corporativa/governança.
• Disponibilidade para trabalhar em modelo híbrido (2x semana) presencial no escritório da Berrini/SP.
• Boa capacidade de comunicação e articulação com áreas internas e externas;
• Postura colaborativa e visão estratégica;
• Capacidade de atuar de forma autônoma e com senso de responsabilidade.

O que você encontra por aqui:

Modelo de contrato: CLT

💲 Participação nos lucros;

🍽 Vale Refeição e Vale Alimentação;

💻 Auxílio home office;

🏃‍♀️ Reembolso Corrida de Rua;

🍼 Auxílio Creche/Babá;

👶 Licença Maternidade e Licença Paternidade estendidas;

🏥 Plano de Saúde, sem custo para você e dependentes

🦷 Seguro Odontológico;

💊 Vida Link;

🧳 Seguro Viagem;

🧬 Seguro de Vida;

💰 Plano de Previdência Privada;

🏠 Seguro de Manutenção Residencial;

E outros…

Ontem, inspiração. Hoje e amanhã, transformação.

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Convidamos as mulheres, pessoas pertencentes às comunidades LGBTQIAPN+, pessoas negras (Pretas ou Pardas), com deficiência e de outros grupos minorizados a fazerem parte dessa história. ♿️🌈🙋🏾👴🏻