hands RH
Apoiar o atendimento às demandas regulatórias regulares e não regulares, constantes em Resoluções e Normas da ANM, MME, SEMIL, CETESB e etc, à entidade e seus associados;
Realizar análises e diagnósticos específicos, de modo a garantir a conformidade de atendimento à regulação;
Garantir o atendimento aos objetivos e planejamento estratégico da entidade, viabilizando a anuência das agências reguladoras e/ou dos Ministérios, Secretarias a que estão vinculadas quando projetos ou assuntos de iniciativa e interesse da entidade;
Coordenar, acompanhar e orientar o atendimento aos procedimentos fiscalizatórios ordinários e extraordinários nos quais a entidade estiver envolvida;
Orientar, delimitar, dar subsídios e elaborar respostas, manifestações, defesas, recursos, alegações finais em autos de infração, multas, procedimentos fiscalizatórios preliminares, fornecendo e definindo a fundamentação regulatória para defesa da empresa em Processos Administrativos contenciosos na ANM/MME, SEMIL, CETESB;
Representar técnica e institucionalmente a empresa perante as diversas esferas e níveis de cargos da Administração Pública Federal, inclusive primeiro escalão;
Representar e coordenar a participação da empresa nas Associações empresariais de mineração; Conhecimento necessário:
Necessário graduação completa. Desejável Pós Graduação ou MBA;
Conhecimento em legislações minerárias (NRM’s, Resoluções e Portarias da ANM/MME/CETESB, Códigos e Regulamentos minerários etc.);
Vivência em análise de textos regulatórios, avaliação de impactos ao negócio e elaboração de propostas de revisão/melhorias de normas, resoluções, portarias, entre outros;
Experiência em prestar consultorias internas para orientação e divulgação de procedimentos regulatórios inerentes à mineração e sustentabilidade, em operações e projetos.
Experiência Necessária
Experiência em realização de interface institucional junto à ANM, MME, SEMIL, CETESB ou outras agências reguladoras e entidades do setor;
Pacote Office avançado;
Inglês Intermediário;
Disponibilidade para residir preferencialmente em Santa Gertrudes, Rio Claro, Limeira ou região.
